A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital nº 029/2026, referente à Chamada Pública nº 005/2026, que irá selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total será de R$ 205 mil, destinados ao fortalecimento das manifestações culturais do município.
Ao todo, serão selecionados 17 projetos culturais, contemplando diferentes segmentos artísticos e culturais. As inscrições estarão abertas entre os dias 11 de maio e 23 de junho de 2026.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, através da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Aparecida há pelo menos dois anos, incluindo artistas, músicos, artesãos, produtores culturais, coletivos, associações e demais fazedores de cultura. As inscrições podem ser realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, além de grupos e coletivos sem CNPJ.
Os interessados deverão encaminhar a documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Valério Francisco, nº 188, Centro, ou pelo e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br
, com o assunto “REF.: CHAMAMENTO Nº 005/2026”.
Entre os destaques do edital está a política de ações afirmativas, que garante cotas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais e pessoas LGBTQIAPN+.
Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de maio de 2027 e deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a legislação vigente.
A seleção dos projetos será realizada por pareceristas externos, contratados especificamente para garantir imparcialidade e transparência no processo de avaliação.
Segundo o edital, os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Aparecida. Após a fase de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural, os recursos serão repassados em parcela única aos proponentes contemplados.
Mais informações podem ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br
