PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL...

Notícias

JAN

22 JAN 2026

CHEFE DE GABINETE

GABINETE

PLANEJAMENTO E GOVERNO

140 visualizações

PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

A Prefeitura publicou o Decreto Executivo nº 5.341, que institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, válido para a Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.

O decreto segue as diretrizes da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos, e foi assinado pelo prefeito José Luiz Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.

De acordo com o texto, o calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, garantindo o planejamento administrativo ao longo do ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.

Os setores de Saúde, Trânsito, Segurança, Vigilância, Limpeza, Fiscalização, Defesa Civil e atividades do cemitério deverão manter plantões nos dias de feriados e pontos facultativos, conforme escalas definidas pelos responsáveis de cada área.

A Rede Municipal de Ensino seguirá normalmente o calendário escolar, sem alterações em razão do decreto.

O decreto também prevê que o calendário poderá sofrer ajustes, caso ocorram novas definições oficiais sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano.

O Calendário Oficial do Município de Aparecida – 2026 já está disponível para consulta pública.

Secretarias Vinculadas