A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, realizou na última semana duas Audiências Públicas (23 e 30/6) para discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB2). Segundo o Ministério da Cultura (MINC), a verba de 2025 deve ser liberada a partir de agosto. As audiências foram realizadas no Salão da Estação Cultural.
No dia 30/6, estiveram presentes 23 representantes de diversas áreas culturais, que puderam apresentar suas propostas. Na ocasião, o Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida (CMPCA) apresentou três propostas que foram aprovadas por unanimidade:
1- O Edital vai contemplar 10 projetos no valor de R$ 15 mil e oito projetos para iniciantes no valor de R$ 5 mil cada, tudo em plena concorrência, garantindo as porcentagens de cotas;
2- A Secretaria da Cultura vai usar os 5% do total recebido da PNAB2 (recurso de operacionalização) para pagamento de empresa de parecerista e o restante na contratação de empresa para realização de um diagnóstico na cidade sobre o quadro atual de artistas, sendo este um primeiro estudo para a elaboração do Plano Municipal de Cultura;
3- O edital da PNAB2 deverá ter uma única categoria: “Linguagem Aberta” para apresentação de projetos.
O teor das Audiências Públicas será divulgado em Atas no Diário Oficial do Município. Depois desta etapa a Secretaria da Cultura continuará a dar andamento no processo para o recebimento dos recursos da PNAB2 no segundo semestre.