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TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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SEMEEC
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
4070
atos encontrados
Nº 64
Portaria
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de COZINHEIRO, a Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2015
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ADILSON ROBERTO LOPES JÚNIOR
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA CAMPOS FERRONI
Nº 4251
Lei
Visualizar
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Vínculos
Data:
29/01/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, Estado de São Paulo, modificando a estrutura administrativa, tendo em vista, à implantação de uma gestão eficiente
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO JOSÉ VETTORI
Nº 4691
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Decreta estado de emergência administrativa, no Município de Aparecida, no âmbito dos serviços de prestação dos serviços de saúde, identificados no artigo 7, deste decreto
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNALDO DE OLIVEIRA SANT’ANNA
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA, a Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MURADE
Nº 4692
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a não localização de vias originais, segundas vias ou cópias das Leis, Decretos e Portarias municipais dos anos que menciona para fins de encaminhamento à gráfica visando à encadernação dos respectivos volumes para compor o acervo e arquivo municipal da Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
Nº 4690
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2020
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor ZOEL AUGUSTO ALVES BARBOSA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor ZOEL AUGUSTO ALVES BARBOSA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 26/2017 (verificação das providências adotadas quanto as irregularidades nas contratações de Alexandre Souza e João Reis da Silva – Processo TC 226/989/15-0), após o envio do Relatório Final da Sindicância, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de SECRETARIO DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, o Sr. JOSÉ BENEDITO ANGELIERI
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. JOSÉ RENATO COELHO RIBEIRO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE, o Sr. JOSÉ BENEDITO ANGELIERI
Nº 12
Outros
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Balancete Analítico do mês de dezembro de 2019
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 002/20 para apurar ocorrência no Pregão Presencial nº 45/2019 – Processo Administrativo nº 62/2019 do dia 29.10.2019 e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS GIBELLI
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria a Servidora Pública Municipal, Sra. LOURDES FREIRE
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Sra. FRANCISLENE JOICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CARLOS CORAGEM ALVES
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. ROGÉRIO MARCONDES CHAD
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR SERVIÇO ESCOLAR, a Sra. NEUSA MAURÍCIO MULLER SOARES
Nº 4250
Lei
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Política de Envelhecimento Ativo
Nº 4249
Lei
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas, que especifica
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LEILA EMÍLIA LOUIS
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PEB II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, a Sra. MARIA ROSANE DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III INGLÊS, a Sra. ÂNGELA LINO DAMIÃO DALO
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PEB II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAS, a Sra. MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Nº 4688
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece calendário de montagem e desmontagem das Bancas na Avenida João Paulo II (Avenida Monumental)
Nº 4689
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2020
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 018/2019 (apurar as ações e responsabilidades da Servidora GCM Jamily Helena Tannus Dias Galle, matrícula nº 32036 na denúncia, com informações supostamente infundadas, realizada contra o GCM Fabiano Pamplona através do Protocolo nº 4420/2019), após parecer da Comissão Processante Disciplinar e despacho homologando a decisão de autoria da Sra. Prefeita Municipal.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 034/2019 (apurar o ocorrido no dia 09.10.19 na EMEF Integral Manoel Ignácio de Moraes entre o servidor Maximiano Francisco Luiz – Auxiliar de Serviço Escolar – lotado na EMEI Francisca de Lima Jorge – Dona Chiquinha – matrícula nº 7945 e alguns alunos da referida escola), após parecer da Comissão Processante Disciplinar e despacho homologando a decisão de autoria da Sra. Prefeita Municipal.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face do Servidor – C. O. P. J, matrícula nº 7290, aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no artigo 134, inciso I da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso II, IV e X e artigo 127, inciso III e XIV da mesma Lei.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 31/2017 (apurar incidente envolvendo uma roçadeira da prefeitura, com veículo Fiat Strada Placa FBB1211 de propriedade do Sr. Roberto Antunes), após parecer da Comissão Processante Disciplinar e despacho homologando a decisão de autoria da Sra. Prefeita Municipal.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 016/2019 (apurar as autorias, materialidades e responsabilidades pela emissão de relatório técnico, supostamente, em desacordo com a realidade dos atos praticados em relação ao objeto da apuração – pagamento de salários a professores; e também por eventuais posturas profissionais), após parecer da Comissão Processante Disciplinar e despacho homologando a decisão de autoria da Sra. Prefeita Municipal.
Nº 4687
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
VEDA A ATUAÇÃO CONCOMITANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COM A ATIVIDADE DE ENGENHEIRO/ARQUITETO NA INICIATIVA PRIVADA
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 06/2018-Sindicância Administrativa nº 015/2019 anexa – (apurar requerimento sob forma de representação feita pela Servidora Pública Cláudia Helena de Moraes sobre rotinas no Setor específico da Secretaria de Saúde), após parecer da Comissão Processante Disciplinar e despacho homologando a decisão de autoria da Sra. Prefeita Municipal
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 01/20 para apurar a denúncia apresentada pelo Servidor Pedro Alexandre Nogueira dos Santos, através do Protocolo nº 5454/2019, referente a um roubo ocorrido no Cemitério
-
Outros
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tabela de Vencimentos (cargos e salários) após reajuste março/2019
Nº 5
Outros
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 5º bimestre de 2019
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Designar a senhora LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO e o senhor JOSÉ BENEDITO ANGELIERI para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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