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Atualizado em: 09/11/2021 às 08h17
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SAAE - PORTARIA Nº 128, 20 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE outubro DE 2021.
 
 
EMENTA: REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°72/2021.
           
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Revogar a Portaria N° 72/2021, que designou a Comissão de Sindicância, com finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, Sindicâncias em face de seus servidores, no âmbito do Poder Executivo, comissão formada pelos seguintes Servidores:
           
Presidente: Marcos Kennedy Banks, portador do RG n° 29.592.460-3-SSP/SP.
Membros: Fabio Luís Coelho de Abreu, portador do RG n° 20.206.832-SSP/SP.
                    Nivaldo Cesar Salmazzi, portador do RG n° 15.857.342-SSP/SP.
      
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 20 de Outubro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 31/03/2026
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências. 27/03/2026
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