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Atualizado em: 09/11/2021 às 08h17
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SAAE - PORTARIA Nº 128, 20 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE outubro DE 2021.
 
 
EMENTA: REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°72/2021.
           
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º – Revogar a Portaria N° 72/2021, que designou a Comissão de Sindicância, com finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, Sindicâncias em face de seus servidores, no âmbito do Poder Executivo, comissão formada pelos seguintes Servidores:
           
Presidente: Marcos Kennedy Banks, portador do RG n° 29.592.460-3-SSP/SP.
Membros: Fabio Luís Coelho de Abreu, portador do RG n° 20.206.832-SSP/SP.
                    Nivaldo Cesar Salmazzi, portador do RG n° 15.857.342-SSP/SP.
      
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 20 de Outubro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026. 08/10/2026
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências. 07/10/2026
PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 07/10/2026
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências. 01/10/2026
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