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Atualizado em: 09/11/2021 às 08h17
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SAAE - PORTARIA Nº 128, 20 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE outubro DE 2021.
 
 
EMENTA: REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°72/2021.
           
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º – Revogar a Portaria N° 72/2021, que designou a Comissão de Sindicância, com finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, Sindicâncias em face de seus servidores, no âmbito do Poder Executivo, comissão formada pelos seguintes Servidores:
           
Presidente: Marcos Kennedy Banks, portador do RG n° 29.592.460-3-SSP/SP.
Membros: Fabio Luís Coelho de Abreu, portador do RG n° 20.206.832-SSP/SP.
                    Nivaldo Cesar Salmazzi, portador do RG n° 15.857.342-SSP/SP.
      
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 20 de Outubro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências. 01/10/2026
PORTARIA Nº 487, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação temporária de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 5.429/2026 e do Edital nº 24/2026. 01/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Lei Orgânica da Controladoria-Geral do Município de Aparecida – CGM; organiza o Sistema Municipal de Controle Interno – SMCI; disciplina as atividades de auditoria interna governamental, correição, ouvidoria, gestão de riscos e integridade; trata da transparência, da proteção de dados e do acompanhamento dos indicadores do TCE-SP; e dá outras providências. 01/10/2026
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SAAE - OUTROS Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências 23/09/2026
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