Ementa
Modifica a Lei Municipal nº3506/2009, de 19 de março de 2009
ROBERTO BARBOSA FIGUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida em exercício, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º- Fica alterado o artigo 2° da Lei Municipal no 3506/2009, de 19 de março de 2009, que passará a ter a seguinte redação:
"Art 2° -A subvenção de que trata o artigo 1°, será paga de acordo com as necessidades mensais, às seguintes APMs das Creches e Escolas Municipais, durante o ano de 2009:
APM |
VALOR TOTAL DO REPASSE |
EMEF. "Prefeito José Geraldo Vailadão" |
R$ 26.552,15 |
EMEFEP."Profa Virgulina Marcondes de M. Fázzeri" |
R$ 46902,75 |
EMEF."Prof. Anísio Novaes" |
R$ 21.327,82 |
EMEF." Profa. Maria Aparecida da Encarnação" |
R$ 26.729,38 |
EMEF." Profa. Maneta VilIela da Costa Braga" |
R$ 30.303,40 |
EMEF. "Prefeito Chagas Pereira" |
R$ 28.571,20 |
EMEF. "Prefeito Solon Pereira" |
R$ 27.590,36 |
EMEF." Profa Maria Helena C. Barbosa" |
R$ 18.771,93 |
EMEF.'Dr. Edgard de Souza" |
R$ 60.126,14 |
EMEF. "Comendador Salgado" |
R$ 33.477,35 |
EMEFI. "Prof. Manoel Inácio de Moraes" |
R$ 39.391,65 |
EMEFI. "Prof. Aureliano Paixão" |
R$ 10.384,40 |
EMEF. Maria Conceição Pires do Rio" |
R$ 62.139,64 |
EMEI. "José do Prado" |
R$ 2.428,00 |
EMEI "Dom Carlinhos" |
R$ 11.445,50 |
EMEI. "Maria da Piedade Chagas" = Pingo de Gente |
R$ 12.060,60 |
EMEI. "Francisca de Lima Jorge" = Dona Chiquinha |
R$ 9.212,54 |
Creche Escola "Vera Lúcia Bourabebi" |
R$ 19.047,93 |
Creche Escola Santa Terezinha |
R$ 11.640,11 |
Creche Escola Maria Terezinha Vilela de Lima |
R$ 12.288,80 |
Creche Escola Maristela Jacob de Souza |
R$ 12.396,03 |
Creche Escola Oswaldo Moraes de Castro |
R$ 8.517,20 |
Creche Escola Santa Luzia |
R$ 12.550,80 |
Creche Escola" Silvania Bombachi" |
R$ 1.535 00 |
Art 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de maio de 2009.
ROBERTO BARBOSA FIGUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Governo e Cidadania em 28 de maio de 2009.
CÉLIO LUÍS BATISTA LEITE
Secretário Municipal de Governo e Cidadania