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LEI Nº 2974, 26 DE NOVEMBRO DE 1999
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Ementa Denomina logradouro público que especifica (Vila Joaquim Machado de Lima)
BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito Municipal da Estância Turístico - Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º O "beco" situado na Rua Santa Rita, número 771, no Bairro de Santa Rita, nesta cidade de Aparecida, passa a denominar-se oficialmente de VILA JOAQUIM MACHADO DE LIMA, como homenagem à este munícipe que morava naquele local há muitos anos.
Art 2º Fica o Senhor Prefeito autorizado a confeccionar uma placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 26 de novembro de 1999
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada nesta Secretaria em 26 de novembro de 1999
EGYDIO ROGÉRIO SANTOS BRAGA
Secretário da Prefeitura
Projeto apresentado pelo nobre Vereador João Evangelista dos Santos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4510, 22 DE JUNHO DE 2023 DENOMINA ROTATÓRIA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO “ANTÔNIO COTA” e dá outras providências. 22/06/2023
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LEI Nº 2936, 25 DE MAIO DE 1999 Denomina logradouro público que especifica (Residencial Jardim Padroeira) 25/05/1999
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