Ementa
DENOMINA ROTATÓRIA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO “ANTÔNIO COTA” e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art 1º – Fica denominada ROTATÓRIA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO “ANTÔNIO COTA” a Rotatória que fica na confluência das Ruas 1º de Maio e Antônio Bittencourt da Costa, no Bairro de Santa Luzia, em Aparecida.
Art 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 22 de junho de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de junho de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - de autoria do Vereador José Fábio Borges
