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Ementa Modifica a Lei nº 2056/83, de 08 de Novembro de 1983.
ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º – O Artigo 83 da Lei N° 2056/83, passa a ter a seguinte redação:
ARTIGO. 83° - Ficam criados , nos termos desta Lei , no quadro de Servidores Municipais , as nomenclaturas e quantidades de cargos abaixo e concomitantemente extintos os demais existentes:

NOMENCLATURA	QUANTIDADE
Agente de Saneamento	10
Ajudante de eletricista	03
Ajudante de Mecânico	03
Agrônomo	01
Almoxarife	02
Analista de Sistema	01
Armador	04
Arquiteto	01
Assessor de. Planejamento	01
Assistente de diretor de escola	02
Assistente Social	07
Atendente de Enfermagem	02
Auxiliar de Recursos Humanos	04
Auxiliar Burocrático	11
Auxiliar de Biblioteca	07
Auxiliar de Contabilidade	01
Auxiliar de Cozinha	03
Auxiliar de Departamento	01
Auxiliar de Enfermagem	18
Auxiliar de Procuradoria Jurídica	01
Auxiliar de Tesouraria	01
Auxiliar de Tributação	01
Auxiliar de Serviços Gerais	170
Auxiliar Social	08
Bagageiro	02
Borracheiro	02
Cabo de Fogo	01
Cadastrista	08
Calceteiro	19
Canteiro	18
Carpinteiro	05
Chefe de Gabinete	01
Chefe de Tributação e Lançadoria	01
Chefe de Cemitério PIO XII	01
Chefe de Cemitério Santa Rita	01
Chefe de Biblioteca	01
Chefe de Cadastro	01
Chefe de Arrecadação	01
Chefe do Posto Cultural	01
Chefe de Administração	01
Chefe de Arquivo	01
Chefe de Compras	01
Chefe de Transporte	01
Chefe de Turismo	01
Chefe de Divida Ativa	01
Chefe de Esportes	01
Chefe de. Patrimônio	01
Chefe de Saúde	02
Chefe de Serviços Municipais	01
Chefe de Psicologia	01
Chefe de Fiscalização	01
Coletor de Lixo	30
Contador Oficial	01
Continuo	01
Contra-Mestre	03
Coordenador Pedagógico	04
Coordenador de Seção	02
Coveiro	02
Cozinheiro	24
Datilógrafo	17
Dentista	17
Desenhista Técnico	04
Diretor Técnico	01
Diretor Administrativo	01
Diretor de Contabilidade	01
Diretor de Educação e Cultura	01
Diretor de Imprensa	01
Diretor de Escota	02
Diretor de Esportes	01
Diretor de Finanças	01
Diretor de Obras e Viação	01
Diretor de Promoção Social	01
Diretor de. Saúde	01
Diretor de Serviços Municipais	01
Diretor de Serviços Viários	01
Diretor de Turismo	01
Eletricista	02
Encanador	02
Encarregado	04
Encarregado de Saúde	01
Encarregado de Assistência Social	01
Encarregado de Feiras	01
Encarregado de Limpeza	02
Encarregado de Patrimônio	01
Encarregado de Logradouro Público	02
Encarregado do Estádio Municipal	01
Encarregado da Guarda Mirim	02
Encarregado do Mercado Municipal	01
Encarregado de P.A.B.X	01

Encarregado de PromoçAo Humana		01
Encarregado do Poli Esportivo Vila Mariana		01
Engenheiro		02
Engenheiro Agrônomo		01
Escriturário		40
Estagiário Universitário		05
Farmacêutico		01
Faxineiro		50
Fiel de Tesoureiro		01
Fiscal de Ambulantes		31
Fiscal de Obras		08
Fonoaudiólogo		01
Funileiro		02
Inspetor de Alunos		30
Instrutor de Bandas		01
Lavador		01
Maestro da Banda		01
Marceneiro		02
Mecânico de Auto		03
Mecânico de Máquina Pesada		04
Médico		14
Merendeira		26
Mestre de Carpintaria		01
Mestre de obras		03
Monitor Educacional		14
Monitor Maternal		18
Monitor Profissionalizante		15
Monitor Recreativo		11
Motorista 1		21
Motorista II		27
Nutricionista		01
Oficial de Gabinete		01
Operador de Máquinas		07
Operador de Computador		02
Padeiro		03
Pedreiro		23
Pintor		10
Pintor Letrista		02
Presidente do Comdec		01
Procurador Juridico		01
Professor de Pré Escola		65
Professor I		25
Professor III		16
Professor III CONTABILIDADE		04
Professor III HISTÓRIA		03
Professor III DESENHO TÉCNICO		01
Professor III ESTATISTICA/CONTABILIDADE PÚBLICA		01
Professor III EDUCAÇÃO FISIÇA		05
Professor III EDUCAÇÃO ARTISTICA		13
Professor III MATEMATICA		05
Professor III CIÊNCIAS FISICAS BIOLÓGICAS		03
Professor III QUÍMICA		01
Professor III FISICA		01
Professor III DIREITO LEGISLAÇÃO		01
Professor Ill PSICOLOGIA		01
Professor  III TAQUIGRAFIA MEC. E PROC. DE DADOS		01
Professor Ill BIOLOGIA		01

Professor III INGLÊS	02
Professor III PORTUGUÊS	06
Professor III GEOGRAFIA	02
Professor III DESENHO ARQUITETÔNICO	01
Programador de Computador	03
Psicólogo	04
Recepcionista	05
Redator de Imprensa	01
Revisor Contábil	03
Secretário J.A.M	01
Secretário de Escola	02
Secretário de Gabinete	01
Secretário Geral da Prefeitura	01
Secretário Particular do Prefeito	01
Servente	77
Servente de Limpeza	51
Soldador	02
Sub-Procurador Juridico	03
Supervisor de Rodovias	01
Supervisor de Cozinha Piloto	01
Supervisor de Merenda Escolar	01
Supervisor de Divida Ativa	01
Supervisor de Recursos Humanos	01
Supervisor de Saúde	01
Supervisor de Tributação e Lançadoria	01
Técnico de Economia Doméstica	01
Técnico de Segurança do Trabalho	01
Telefonista	02
Tesoureiro	O!
Topógrafo	02
Veterinário	01
Vigia	67
Zelador do Paço	02

Art 2º - O artigo 89º, passa a vigorar com as seguintes inclusões e modificações: 
 

REFERÊNCIA	CARGO
I	Servente de Limpeza
II	Vigia, auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Cozinha;
III	Cozinheiro, Monitor, Tecnico de Eletroencefalograma
IV	Operador de computador
V	Secretário de Gabinete, Mestre de Carpintaria
VI	Professor de Pré-Escola, Professor I, Instrutor de Bandas, Técnico Economia Doméstica, Técnico Segurança Trabalho;
VII	Auxiliar Burocrático, Nutricionista, Programador de Computador, Professor III Fiel de Tesoureiro;
VIII	Fonoaudiólogo, Redator Imprensa, Farmacêutico, Coordenador de Seção e Coordenador Pedagógico, Tesoureiro;
IX	Secretário Particular do Prefeito
X	Oficial de Gabinete

Art 3º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. 
Art 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 29 de dezembro de 1994.
ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal