|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5272, 18 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral dos Decretos nº 4.128, de 21 de julho de 2014 e nº 4.946, de 29 de março de 2022.
|
18/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 410, 16 DE JULHO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
|
16/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.
|
15/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025
|
Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
|
15/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
|
14/07/2025
|
|
LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
|
MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/02/2025
|
|
LEI Nº 4595, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2025 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
27/12/2024
|
|
LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
|
LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
21/03/2023
|
|
LEI Nº 4492, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Altera o artigo 2º, “Caput”, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
|
21/03/2023
|
