DECRETO EXECUTIVO Nº 5272, 18 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral dos Decretos nº 4.128, de 21 de julho de 2014 e nº 4.946, de 29 de março de 2022.
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18/07/2025
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PORTARIA Nº 410, 16 DE JULHO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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16/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.
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15/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025
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Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
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15/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
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14/07/2025
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LEI Nº 4511, 22 DE JUNHO DE 2023
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Consolida a tabela de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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22/06/2023
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
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Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
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15/03/2023
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PORTARIA Nº 692, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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PORTARIA Nº 691, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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PORTARIA Nº 690, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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