EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025
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EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas
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26/05/2025
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DECRETO Nº 5249, 21 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/05/2025
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PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025
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Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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19/05/2025
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PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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16/05/2025
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EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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15/05/2025
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LEI Nº 4511, 22 DE JUNHO DE 2023
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Consolida a tabela de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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22/06/2023
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
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Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
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15/03/2023
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PORTARIA Nº 692, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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PORTARIA Nº 691, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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PORTARIA Nº 690, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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01/09/2020
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