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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Cargos e Funções
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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atos encontrados
Nº 951
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA BARROS.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido do Cargo Efetivo de PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, a Sra. CÁSSIA CAVALCANTI DA SILVA.
Nº 952
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA, o Sr. FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO.
Nº 759
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III – CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. PAULO ROBERTO BITENCOURT DE FREITAS.
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO.
Nº 760
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR, a Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DOS SANTOS.
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA CAMPOS FERRONI.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL, a Sra. ROSELI BASTOS DE MELO PINTO DA CRUZ.
Nº 762
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR, a Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA.
Nº 763
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GILDA BARBOZA.
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO.
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Retifica a Portaria nº 122/2016, que autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU.
Nº 957
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDECIR DE OLIVEIRA.
Nº 764
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Sr. EDSON LUIZ MALVÃO a reassumir sua função original, após Licença sem Vencimentos.
Nº 765
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DANIVAL MASCARINI DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALVINA MARIA DE BARROS.
Nº 766
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, a Sra. IMACULADA DE FÁTIMA CARVALHO PIRES.
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EMENTA: Nomear os membros do Conselho Municipal de Juventude de Aparecida nos termos da Lei Municipal nº 4.028/2016; do Ofício CONJUV nº 01/2018 de 15.05.2018; das atas de assembleia geral, posse e nomeação dos membros eleitos para a mesa executiva; do Regimento Interno do COMJUV; ofícios: SEMEC nº 98/2017; nº 70/2017; EMEF Comendador Salgado nº 52/2017; EMEF Prof. Maria Conceição Pires do Rio nº 20/2017; EMEF Prof. Vigulina Marcondes de Moura Fázzeri nº 12/2017; E.E. Américo Alves nº 42/2017 e nº 49/2017; Millennium Atividades Educacionais Ltda de 19.09.2017; OAB-SP-114ª S. Aparecida nº 062/2017 e nº 76/2017; ROTARACT de 18.05.2017 e 01/2017/2018; Conselho Tutelar Aparecida nº 160/2017 e nº 188/2017; Câmara Municipal de Aparecida nº 354/201; Paróquia N.S. Aparecida de 01.06.2017; 1ª Igreja Batista de Aparecida de 29.08.2017.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de SERVENTE, a Sra. JANE GONÇALVES DOS SANTOS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS PEREIRA.
Nº 767
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, a Sra. IMACULADA DE FÁTIMA CARVALHO PIRES.
Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS.
Nº 768
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. TIAGO HENRIQUE SOARES PEREIRA.
Nº 769
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. LÚCIA HELENA JEHÁ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 964
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA LÚCIA SIQUEIRA SANTOS DIAS.
Nº 770
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 771
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA BASTOS, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL.
Nº 772
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 773
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. LIZANDRA SIQUEIRA LEITE CASSINHA, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL.
Nº 774
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia à Servidora Pública Municipal, Sra. NÍCIA HELENA SOARES ANDRADE.
Nº 965
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MAURINO ROBERTO CARDOSO.
Nº 775
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA FROIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO.
Nº 963
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos da LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.438/17 e nº 4.565/18 - e dá outras providências.
Nº 776
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. BEATRIZ HELENA GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nº 966
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria ao Servidor Público Municipal, Sr. MANOEL DOS SANTOS LOURENÇO.
Nº 777
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DOMINGOS LÉO MONTEIRO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO.
Nº 967
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ÂNGELA CALDEIRA.
Nº 968
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos da LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.438/17, nº 4.565/18 e 4.571/18 - e dá outras providências.
Nº 778
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS GIBELLI, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO.
Nº 779
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. BEATRIZ HELENA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DA MULHER.
Nº 780
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GILDA BARBOZA.
Nº 781
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
Nº 969
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.
Nº 782
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DOMINGOS.
Nº 970
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
: Determina a abertura de Processo Administrativo nº 05/18 para apurar conteúdo de fatos narrados em Comunicação Interna elaborada pelo Comandante da Guarda Municipal de Aparecida, datado de 23.01.2018, com apontamentos relacionados com o membro da Guarda Civil Municipal de Aparecida – C.A. – matrícula nº 32021 – sobre ocorrência que foi objeto do B.O. nº 154/2018 e, em face do Relatório Final exarado pela Comissão Especial na Sindicância nº09/2018 nomeada pela Portaria nº 813/2018 e em face da CI nº 130/2018 de 16.05.2018 exarada pela Corregedoria Geral da Guarda Municipal.
Nº 783
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, o Sr. JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE AZEVEDO.
Nº 784
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. LUIZ GONÇALVES CAMPOS FILHO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
Nº 785
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2013.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
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