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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Reajustes
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Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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1220
atos encontrados
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
EXECUÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 1988
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL SR. JOSE CAPISTRANO FILHO
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1985
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO EXERCICIO 1989 SAAE
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL PARA O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.-BANESPA
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. DA 2ª PARCELA DO IPTU
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
1-88 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2000
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MODIFICA OS VALORES DO DECRETO 1885-87 FIXANDO NOVOS PREÇOS PRA ABATE NO MATADOURO
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECRIO E EXPERIMENTAL A RIO MANSO TRNSPSORTE LTDA. EXPLORAR UMA LINHA URBANA DE ONIBUS
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE AO SR. BENEDITO DOS SANTOS MORAES PROLONGAMENTO DA RUA PROFA. ANA ROSA SOARES PENIDO
Nº 2002
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1986
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DENOMINA CONJUTO RESIDENCIAL PE. NOE SOTILHO-MANTO AZUL
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DO GINASIO DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 1910-CONCEDENCO MAJORAÇÃO NO PREÇO DO CIA DE SORVETES
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1994
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DENOMINA A PASSAGEM GERALDINO CORREA DA SILVA-E A TRAVESSA EMILIA MARIA DA CONCEIÇÃO EM VILA MARIANA
Nº 1991
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A JOSE RUBENS GOULART PEREIRA-CONSTRUAÇÃO CASA POPULARES-VILA MARIANA
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1983
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFA OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2006
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ATIVIDADE COMERCIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUINA PRADO
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PROIBE TERMINANTEMENTE QUALQUER CONTRATAÇÃO NO SERVIÇO PUBLICO ENUMERA AS EXCEÇÕES
Nº 2286
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 2064/83, de 01/12/83, atualizando a listagem de serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências
Nº 2285
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cz$ 4.190.900,00
Nº 2282
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Introduz modificações no texto da Lei nº 2056/83, de 08/11/83
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 09:33
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