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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
20141 atos encontrados
Nº 502
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Vila Bustamante
Nº 498
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Altera o vencimento dos servidores municipais.
Nº 499
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar Diversos.
Nº 500
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Autoriza carimbo e selos sobre impostos de jogos e diversões.
Nº 501
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Autoriza vender para a fábrica de papel, estoques de jornais.
Nº 503
Lei
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Data: 22/05/1959
Situação: Em vigor
Denomina Rua Adelino Valle, em Roseira.
Nº 495
Lei
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Data: 08/05/1959
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 5, de 7 de Maio de 1948.
Nº 496
Lei
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Data: 08/05/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao Seminário Santo Afonso.
Nº 497
Lei
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Data: 08/05/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Guarda Mirim.
Nº 493
Lei
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Data: 25/04/1959
Situação: Em vigor
Pensão á Francisca André de Siqueira.
Nº 494
Lei
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Data: 25/04/1959
Situação: Em vigor
Pensão á Maria Carmen.
Nº 488
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Aquisição e concorrência pública de balança para o matadouro.
Nº 489
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao Esporte Clube de Roseira.
Nº 490
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao abrigo Monsenhor Filippo.
Nº 491
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Pagamento para a Campanha do Agasalho em Prol dos alunos pobres.
Nº 492
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Autoriza fornecer aos interessados uma ficha autenticada.
Nº 483
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Isenção de taxa escolar.
Nº 484
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Santa Casa de Aparecida.
Nº 485
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a AMEA.
Nº 486
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Casa de Retiro das irmãs mensageiras do amor divino.
Nº 487
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao abrigo Nossa Senhora Aparecida.
Nº 478
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento a Clínica Infantil São José.
Nº 479
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento a conferência São Vicente de Paula.
Nº 480
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Vila Vicentina.
Nº 481
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao menor metropolitano.
Nº 482
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Concede auxílio ao Jornal O Aparecida.
Nº 475
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 476
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento de gratificação de Serviços Extraordinários.
Nº 477
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 474
Lei
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Data: 03/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao Esporte Clube Aparecida.
Nº 214
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 201
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
REGULAMENETA AS DETERMINAÇÕES DO ATO 49 DE 30.04.1936 E A LEI Nº 5 E Nº 495 E Nº 500 REFERENTE AOS JOS TALÕES
Nº 213
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 210
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 216
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 202
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
PORIBA A ENTRADA DE PESSOAS JOGOS OU TREINOS NO ESTADIO 17 DE DEZEMBRO
Nº 200
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO HOMENAGEM AOS COMPONENTES DO E.C.A. 13.04.1959
Nº 209
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 205
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 208
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
LUTO OFOCIAL SR. AMERICO ALVES PEREIRA FILHO
Nº 212
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
FICA CRIADO O SERVIÇO DE COMBATE AOS ESCORPIÕES
Nº 204
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
RESERVADO PARA CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO
Nº 215
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 207
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
RESERVADO PARA CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO
Nº 211
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO DO EXERCICIO 1960
Nº 206
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 203
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 472
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Cobertura do pagamento autorizado por Lei nº 394.
Nº 473
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Serviço de engenheiro planta mercado municipal
Nº 462
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Contrair empréstimo na Caixa Econômica de São Paulo.
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Portal atualizado em: 20/01/2025 16:48
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