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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Vínculos
Gostei
19557
atos encontrados
Nº 99
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a construir um mictório público
Nº 100
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno
Nº 101
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura crédito especial
Nº 102
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 94
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria Municípal um crédito especial
Nº 95
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 96
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 98
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952
Nº 91
Lei
Baixar
Data:
03/09/1951
Situação:
Em vigor
Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos
Nº 92
Lei
Baixar
Data:
03/09/1951
Situação:
Em vigor
Cria nos quadros de funcionários o cargo de "Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil"
Nº 93
Lei
Baixar
Data:
03/09/1951
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Fiscal auxiliar de àguas
Nº 87
Lei
Baixar
Data:
17/08/1951
Situação:
Em vigor
Abre contadria Especial de crédito
Nº 88
Lei
Baixar
Data:
17/08/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Nº 89
Lei
Baixar
Data:
17/08/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 90
Lei
Baixar
Data:
17/08/1951
Situação:
Em vigor
Prorroga vigencia da Lei n º 38, de 6/9/49
Nº 84
Lei
Baixar
Data:
02/08/1951
Situação:
Em vigor
Institui o Brasão de Armas do município de Aparecida
Nº 85
Lei
Baixar
Data:
02/08/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municípal a pagar as despesas decorrentes com a confecção do Brasão de Armas de Aparecida
Nº 86
Lei
Baixar
Data:
02/08/1951
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria Municípal um crédito suplementar
Nº 83
Lei
Baixar
Data:
03/07/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 79
Lei
Baixar
Data:
16/06/1951
Situação:
Em vigor
Adota o sistema de numerações metricas pra todos prédios das ruas ,praças e logradouros públicos
Nº 80
Lei
Baixar
Data:
16/06/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a indenizar o engenheiro João Pedro de Jesus Netto, com viagens e estadias nesta cidade
Nº 81
Lei
Baixar
Data:
16/06/1951
Situação:
Em vigor
Abre a contadoria Municipal um crédito especial
Nº 82
Lei
Baixar
Data:
16/06/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 78
Lei
Baixar
Data:
04/06/1951
Situação:
Em vigor
obriga a existencia de redes de esgoto domiciliares em todas residencias,garagens barnações,fabricas,etc
Nº 74
Lei
Baixar
Data:
16/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeirura Municípal a conceder um auxílio mensal a delegacia de saúde de Guaratinguetá
Nº 75
Lei
Baixar
Data:
16/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a iniciar a construção do Posto de Puericultura local
Nº 76
Lei
Baixar
Data:
16/05/1951
Situação:
Em vigor
Aprova a concorrencia pública realizada por esta Prefeitura para calçamento de diversos logradouros públicos
Nº 77
Lei
Baixar
Data:
16/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza aprefeitura a gratificar o engenheiro Dr. João Pedro de Jesus Netto e o Sr. Fortunato Riboldi,mestre em obras, devidos aos seviços prestados a esta municipalidade
Nº 70
Lei
Baixar
Data:
17/04/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os abonos atribuidos ao escriturário e ao Chaufeur desta Prefeitura.
Nº 71
Lei
Baixar
Data:
17/04/1951
Situação:
Em vigor
Cria no quadro dos funcionários o cargo de magarefe desta prefeitura.
Nº 72
Lei
Baixar
Data:
17/04/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder um auxilio ao asilo local
Nº 73
Lei
Baixar
Data:
17/04/1951
Situação:
Em vigor
Anula dotações no orçamento
Nº 67
Lei
Baixar
Data:
16/03/1951
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria Municipal um crédito especial
Nº 68
Lei
Baixar
Data:
16/03/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 69
Lei
Baixar
Data:
16/03/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 64
Lei
Baixar
Data:
19/12/1950
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos , no ano de 1951, todos os prédios construidos,destinados ao ensino gratuito
Nº 65
Lei
Baixar
Data:
19/12/1950
Situação:
Em vigor
Reformula a tabela a que se refere o artigo 1º da lei nº 38, de 06/10/1949
Nº 66
Lei
Baixar
Data:
19/12/1950
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de CR$ 4.5000,00
Nº 61
Lei
Baixar
Data:
24/10/1950
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 62
Lei
Baixar
Data:
24/10/1950
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura d crédito suplementar
Nº 63
Lei
Baixar
Data:
24/10/1950
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o orçamento da despesa e receita geral o exercício de 1951
Nº 54
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 55
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Nº 56
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo da vigencia da lei n º 33 de 06/09/ 1949
Nº 57
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de "CHAUFEUR"
Nº 58
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública,a fim de desapropriação uma area de terreno
Nº 59
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar,autoriza o Prefeito Municípal a adquirir um automovel para os serviços da prefeitura
Nº 60
Lei
Baixar
Data:
02/08/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de automóvel para serviços da Prefeitura
Nº 51
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua Aristides de Andrade",
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 16:58
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