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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei
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SAAE - Portaria
Situação
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19391
atos encontrados
Nº 351
Lei
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Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Pagamento Médico-Chefe de Saúde.
Nº 352
Lei
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Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contadoria a suplementar as verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 346
Lei
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Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento referente à cobertura de gastos feitos em melhorias do Estádio 17 de dezembro, no exercício anterior
Nº 347
Lei
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Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Esporte Clube Aparecida
Nº 348
Lei
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Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 349
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Abe crédito especial para atender as despésas com alistamento eleitoral
Nº 350
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 341
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 342
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de aluguel para imóvel que servirá como Diretoria do colégio Professor joaquim de Campos em Roseira
Nº 343
Lei
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Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Dr. Washington Luiz.
Nº 344
Lei
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Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Travessa 13 de Maio - Santa Terezinha.
Nº 345
Lei
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Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua 7 de Setembro - Santa Terezinha.
Nº 340
Lei
Baixar
Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos, dos servidores do município
Nº 335
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Doação de Uniforme da fanfarra ao Ginásio Nossa Senhora Aparecida.
Nº 336
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Acréscimo no vencimento aos motoristas.
Nº 337
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 338
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento, ao Esporte Clube Roseira, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 339
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Expedicionário Benedicto Patrício
Nº 333
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Capitão Emydio Moreira
Nº 332
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Dr. Armando Sales
Nº 334
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua José Leite
Nº 331
Lei
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Data:
21/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Princesa Isabel.
Nº 330
Lei
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Data:
10/08/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 328
Lei
Baixar
Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias
Nº 329
Lei
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Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Aquisição de um trator marca international modelo TD 9-91.
Nº 326
Lei
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Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a iluminação pública da Travessa Carlos Wendling
Nº 327
Lei
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Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua João Maron
Nº 322
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar com a Segurança Sul América.
Nº 323
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa Paulino Guedes
Nº 324
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Cônego Henrique a altura da Travessa 7 de Setembro.
Nº 325
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Regulamentação na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Nº 321
Lei
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Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar o Sr. José Trindade da Silva - Exploração de uma pedreira situada na represa dos forros.
Nº 320
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Roquinho Vieira.
Nº 318
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua 9 de Julho
Nº 319
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Manoel Rodrigues
Nº 316
Lei
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Data:
13/07/1957
Situação:
Em vigor
Desaprovação Judicial pertencentes á dona Maria Izabel Pereira para alargamento da Rua 1º de Maio.
Nº 317
Lei
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Data:
13/07/1957
Situação:
Em vigor
Gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Nº 314
Lei
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Data:
27/06/1957
Situação:
Em vigor
Pensão concedida a Srª Cecília Lima de Souza.
Nº 315
Lei
Baixar
Data:
27/06/1957
Situação:
Em vigor
Artigo 1º ficou revogado os itens IV e V.
Nº 309
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça São Roque.
Nº 310
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Professor Darwin Félix.
Nº 313
Lei
Baixar
Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica extensivo ao distrito de Roseira o disposto na Lei 79 de 16.06.51.
Nº 307
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Pedro Lopes Figueira
Nº 308
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Prof,. Marques Guimarães
Nº 311
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Pe. Lopes Ferreira
Nº 312
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada TRAVESSA ALEXANDRE FLEMING
Nº 306
Lei
Baixar
Data:
29/05/1957
Situação:
Em vigor
Conceder a substituição dos carris de tração elétrica por ônibus e nova linha de ônibus.
Nº 302
Lei
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Cidadão honorário Revdmo. Pe. Antão Jorge - CRSS.
Nº 303
Lei
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 304
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Carlos Wendling - Santa Rita.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:53
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