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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Vínculos
Gostei
18196
atos encontrados
Nº 268
Lei
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Data:
03/10/1956
Situação:
Em vigor
Denomina Rua José Gonçalves Pereira.
Nº 263
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Avenida Zezé Valladão
Nº 262
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Avenida Presidente Getulio Vargas
Nº 263
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Avenida Zezé Valladão
Nº 264
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada " Avenida Padroeira do Brasil"
Nº 263
Lei
Baixar
Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Denomina a Avenida Zezé Valladão
Nº 265
Lei
Baixar
Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Prolonga o perímetro urbano
Nº 266
Lei
Baixar
Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar a diversas verbas orçamentárias
Nº 260
Lei
Baixar
Data:
11/09/1956
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para reforma do telhado da Escola Masculina do Bonfim
Nº 261
Lei
Baixar
Data:
11/09/1956
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para o pagamento dos vencimentos dos Funcionários Municipais
Nº 259
Lei
Baixar
Data:
05/09/1956
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial ao Professor Guido Braga, Presidente da Comissão Promotora dos Festejos Comemorativos de 7 de setembro
Nº 253
Lei
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Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Pedro Macedo
Nº 254
Lei
Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Dispôe sobre taxa de conservação de Estradas minicipais
Nº 255
Lei
Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Majora as Pensões concedidas as viuvas do ex- encaregado da limpesa pública, Sr João Rodrigues dos Santos e ex- diarista,Sr. José Moreira Luis
Nº 256
Lei
Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento do custo de obras na estrada do Bonfim
Nº 257
Lei
Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Fixa tabela de vencimentos dos funcionários municipais
Nº 258
Lei
Baixar
Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de escultor para confecção de busto de Benedito Júlio Barreto
Nº 249
Lei
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Baixar
Data:
13/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Benedito Barreto,
Nº 250
Lei
Baixar
Data:
13/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito municipio a conceder auxilio de Cr$ 5.000,00 ao seminário Santos Afonso.
Nº 251
Lei
Baixar
Data:
13/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municípal a contratar com o Sr. José Pereira Rangel e construção de um galeria para as Irmãs Carmelitas no ceminário Municipal por CR$ 13.000,00
Nº 252
Lei
Baixar
Data:
13/08/1956
Situação:
Em vigor
Consede a comissão de Esportes auxilio de CR$ 10.000,00 para a conclusão das obras do Estágio 17 de Dezembro
Nº 246
Lei
Baixar
Data:
17/07/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a contratar com o engenheiro Dr. francisco M.G. Fillipo a elaboração dos trabalhos do elevamento topográfico e dos estudos,projetos e orçamentos de água e rede de esgoto que margearão o Ribeirão Moraes por CR$ 60.000,00
Nº 247
Lei
Baixar
Data:
17/07/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito municipal a efetuar pagamento de CR$ 20.000,00 à comissão municípal de Esportes
Nº 248
Lei
Baixar
Data:
17/07/1956
Situação:
Em vigor
Cria os cargos de 2 º lançador e 3 º fiscal
Nº 243
Lei
Baixar
Data:
14/07/1956
Situação:
Em vigor
Concede pensão mensal de CR$ 1.200,00 à Sra . Regina Pasin Lino
Nº 244
Lei
Baixar
Data:
14/07/1956
Situação:
Em vigor
Determina a todos os proprietários de imóveis edificados ou não a construção dos respectivos passeios
Nº 245
Lei
Baixar
Data:
14/07/1956
Situação:
Em vigor
determina a todos os proprietários de imóveis edificados ou não,beneficiados com a colocação de guias ou sargetas a construção dos respectivos muros
Nº 242
Lei
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Cria mercado municípal de Aparecida
Nº 240
Lei
Baixar
Data:
03/07/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito Municípal a adquirir do Sr. José Monteiro do Amaral um gabinete dentário pela importância de CR$ 47.970,00
Nº 241
Lei
Baixar
Data:
03/07/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municípal crédito suplementar de CR$ 420.000,00
Nº 238
Lei
Baixar
Data:
12/06/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir do Sr. Augusto do Nascimento Torres um jeep willus por 230.000,00
Nº 239
Lei
Baixar
Data:
12/06/1956
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art.2 º da lei 236 de 04/06/1956
Nº 232
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Isenta a santa casa de aparecida de impostos ou taxas que incida sobre suas propriedades
Nº 233
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Concede bolsa de estudos a dois alunos so grupo escolar "Chagas Pereira" clasificados nos primeiros lugares no concurso realizado por ocasião das comemorações do dia das mães
Nº 234
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal crédito suplementar de CR$ 81.000,00
Nº 235
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoriam municípal crédito especial de CR$ 9.333.30 para atender ao pagamento da sexta parte dos vencimentos do período em atraso de três funcíonarios
Nº 236
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal crédito especial de CR$ 150.000,000 para atender às despesas com o término da construção de duas salas e aquisição de materiais didáticos para ginásio municípal
Nº 237
Lei
Baixar
Data:
04/06/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilio de CR$ 10.000,00 ao museu N.S.Aparecida
Nº 230
Lei
Baixar
Data:
23/05/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria Municípal crédito especial de CR$ 211.945,00 destinado ao pagamento do terreno declarado de utilidade pública,de propriedade da Mistra Arquidiocesana de São Paulo e outros
Nº 231
Lei
Baixar
Data:
23/05/1956
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de zelador e coveiro do novo cemitério
Nº 225
Lei
Baixar
Data:
22/05/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefei to municipal a executar o calçamento e colocação de guias na rua Santos Dumont e praça Marechal Deodoro
Nº 226
Lei
Baixar
Data:
22/05/1956
Situação:
Em vigor
Cria serviço de assistencia cirurgica dentaria
Nº 227
Lei
Baixar
Data:
22/05/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito a conceder auxilio de CR$ 50.000,00 ao sindicato dos trabalhadores na indudtria de papel e papelão destinado a construção de sua sede própria
Nº 228
Lei
Baixar
Data:
22/05/1956
Situação:
Em vigor
Veda o nome de pessoas vivas na nomeclatura de ruas de Aparecida
Nº 229
Lei
Baixar
Data:
22/05/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municípal a executar o calçamento rua Princesa Isabel de Roseira
Nº 224
Lei
Baixar
Data:
07/05/1956
Situação:
Em vigor
Concede subvenção de CR$ 10.000,00 à corporação musical Aurora Aparecidense
Nº 220
Lei
Baixar
Data:
27/04/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito Municipal a reformar a sala de aula da escola pública mista do bairro de roseira velha
Nº 221
Lei
Baixar
Data:
27/04/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito a conceder auxílio de CR$ 5.000,00 à guarda mirim de Aparecida
Nº 222
Lei
Baixar
Data:
27/04/1956
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a constrair emprestimo financeiro destinado a aquisição de uma moto niveladora
Nº 223
Lei
Baixar
Data:
27/04/1956
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal crédito especial de Cr$ 94.000,00 destinado ao pagamento da abertura do poço artesiano do bairro São Roque
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 17:36
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