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19570 atos encontrados
Nº 1322
Lei
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Data: 20/05/1968
Situação: Em vigor
Reserva o nome de José Lucas , a primeira Rua a ser aberta no Município de Aparecida.
Nº 1323
Lei
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Data: 20/05/1968
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a doar canos usados, a escola normal e ginásio Américo Alves.
Nº 1324
Lei
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Data: 20/05/1968
Situação: Em vigor
Autoriza receber faixa de terreno em doação para abertura da Rua Fillipo, em Vila Mariana.
Nº 1325
Lei
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Data: 20/05/1968
Situação: Em vigor
Considera de utilidade pública, o Rotary Clube de Aparecida.
Nº 1326
Lei
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Data: 20/05/1968
Situação: Em vigor
Altera as zonas urbanas do Município de Aparecida.
Nº 1317
Lei
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Data: 01/04/1968
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação uma faixa de terreno, que especifica.
Nº 1311
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Introduz modificações na Lei Municipal nº 325/57.
Nº 1312
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a doar Ferragens à Capela do Santíssimo Sacramento.
Nº 1313
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito municipal a doar materiais usados de construção.
Nº 1314
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Abre crédito em favor da Festa de São Benedito.
Nº 1315
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a desapropriar faixa de terreno na Vila Mariana.
Nº 1316
Lei
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Data: 27/03/1968
Situação: Em vigor
Autoria o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação, faixa de terra, para abertura da Avenida Itaguaçú.
Nº 520
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 521
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
ESTABELCE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FOTOGRAFOS E AMBULANTES PARA 1969
Nº 511
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 522
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 512
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 505
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 524
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 503
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 526
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A EMPRESAS PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIOS DE TRANSPORTE COLITVOS POR VEICULO AUTO-MOTORES
Nº 514
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 518
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 504
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 515
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 500
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 501
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 519
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 502
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
LUTO OFICIAL AO SR. SOLON PEREIRA
Nº 507
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 517
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 506
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 509
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 523
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 508
Decreto
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1305
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1306
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1307
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1308
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1309
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito especial.
Nº 1310
Lei
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Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1968.
Nº 1299
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1300
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação a importância que especifica.
Nº 1301
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação uma área de terreno, que especifica.
Nº 1302
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1303
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1304
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 1291
Lei
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Data: 23/11/1967
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno ao Departamento de Correios e Telégrafos.
Nº 1292
Lei
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Data: 23/11/1967
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1293
Lei
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Data: 23/11/1967
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
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