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LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Avenidas e Ruas

Em vigor

Ementa Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a via que tem início na confluência do lado par da alça oeste do trevo de acesso à cidade de Aparecida com o lado par da via descrita e que termina no pátio de manobras do Auto Posto “Rosa de Ouro” como Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel).
Art 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 20 de maio de 2021.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de maio de 2021.

JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023	Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.	10/08/2023
LEI Nº 1111, 22 DE JUNHO DE 1965	Denomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo.	22/06/1965

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