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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Conselhos Municipais
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Reajustes
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Regulamentações
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Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 668
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 669
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ANDREA LOPES DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 670
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DURVAL FRANCISCO RODRIGUES NETO, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 671
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ETHEL MARIA VIEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 672
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. EULÁLIA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
Nº 673
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO ENSINO ARTESANAL CEMEP.
Nº 674
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. JANAÍNA APARECIDA CASADO ROSA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 675
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. HELEN MARIA MEDEIROS DE LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
Nº 676
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 677
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 678
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 679
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. KLEBER SAKAKIBARA SINOBRE, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DO DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL.
Nº 680
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. MARIA APARECIDA PARRA MORENO SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 681
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. MARILENA GOMES MANTOVANI, do Cargo em Comissão de Vice DIRETOR.
Nº 682
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. TATIANA PEREIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 683
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. REGINA CÉLIA BARBOSA RANGEL, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 684
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
: Exonera o Sr. ROBERTO GONÇALVES DUTRA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
Nº 685
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ROSANGELA FÁTIMA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 686
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. THEREZINHA AMARAL ROCHA DE MORAES, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.
Nº 687
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ADRIELLE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 688
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DOS SANTOS do cargo de provimento em Comissão de Vice Diretor.
Nº 689
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. WILLER FULGÊNCIO SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE.
Nº 690
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ANA CLÁUDIA LOBO DE FIGUEIREDO CAMPOS, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 691
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. CÂNDIDA APARECIDA SAMPAIO, do cargo de provimento em Comissão de Vice Diretor.
Nº 692
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. CATIUSCIA CINTIA DE SOUZA CORREA CHEIKA, do cargo de provimento em Comissão de Vice Diretor.
Nº 693
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. CLAUDIO ANÍSIO DE SIQUEIRA, do cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Ensino.
Nº 694
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
: Exonerar a Sra. ELOÍSA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Planejamento SEMEC.
Nº 695
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 696
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 697
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. JOSIANE AYRES DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Vice Diretor.
Nº 698
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. LÚCIA HELENA SOARES MONTEIRO GALLO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 699
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. MARCELA HELENA VASCONCELOS MONTEIRO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 700
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Coordenação Pedagógica.
Nº 701
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. RENATA DE FÁTIMA DA SILVA MACIEL BOMBACHI, do cargo de provimento em Comissão de Diretor - CEJA.
Nº 702
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ROSEMEIRE CUNHA DE ARRUDA MOREIRA CESAR, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 703
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. VALÉRIA CRISTINA GUSMÃO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 704
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. SOLANGE CRISTINA LEME ASSUMPÇÃO DO AMARAL, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 705
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ANA LÚCIA SAMPAIO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 706
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 707
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. GABRIELE AUGUSTA GARCIA DOS SANTOS GODOY DA COSTA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 708
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 709
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 710
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. MARLENE DOS SANTOS QUELEMENTE, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 711
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 712
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. SIMONE MONTEIRO GONÇALVES PINTO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 713
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ROSIANE CRISTINA ALVES DE FARIA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Educação Infantil.
Nº 665
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. ANGELO REGINALDO LEITE como Agente de Desenvolvimento do Município de Aparecida para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Nº 664
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ DONIZETE DOMINGOS
Nº 663
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor JOSÉ BENEDITO ANGELIERI para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
Nº 662
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MARCELINO
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
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02/05/2024 16:48
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