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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração Municipal
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas Efetuadas
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Plano Diretor
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
704
atos encontrados
Nº 180
Portaria
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Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
MARIA NILDA DE SOUSA SILVA
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS ANTONIO DA MATA
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO FRANCISCO VALDELI DA SILVA
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA NISLAIR FABIAN MELO DA SILVA
Nº 506
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA CLEONICE A. DE BARROS DOS SANTOS-ASSIST. SOCIAL
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSE´GARCIA RIBEIRO
Nº 514
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA DENILSA DA S. PINTO-SEVENTE-FABIO AUGUSTO G. DA SILVA E GUSTAVO R. DE SOUZA-TECN ENFERM. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-SERVENTE
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE TATIMA GARCIA DOS REIS GOMES
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MERCIA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANAILTON FRANCISCO PAMPLONA
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDETE DE OLIVEIRA
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 269-13 COMISSÃO PARITÁRIA-
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA JOSÉ BOROTA CARDOSO
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO LUCIA MACHADO TEIXEIRA MOREIRA
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA REGINA DINIZ DE CARVALHO
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS PATRICIA MARA DE SOUZA
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CONCEIÇÃO APARECIDA DE PAULA
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MONICA APARECIDA CESAR SOUZA
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENAÇA PREMIO VALLMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO
Nº 510
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSE CARLOS BRAGA-FISCAL AMBULANTE
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ROSANGELA APARECIDA DAS SILVA MATEUS
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VLDEIA NOGUEIRA SILVA
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA CECILIA ALVES DA SILVA DELLA MONICA
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JUSSARA AGONZAÇA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Nº 499
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
REASSUMIR A SUA FUNÇÃO ORIGINAL ANA CLAUDIA VAZ MARQUES DE OLIVEIRA
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO JACQUELINE GONÇALVES LEÃO
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA CELIO ROBERTO DA SILVA
Nº 449
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS MACHADO
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCELA HELENA VASCONCELOS MONTEIRO
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DA JUNTA ADMINIST. RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. MARLENE DOS SANTOS QUELEMENTE
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DONIZETTI ANTUNES DOS SANTOS
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CONCEIÇÃO APARECIDA DE PAULA
Nº 468
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO PEDRO AUGUSTO FERREIRA FILHO
Nº 470
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO PABLO LEYRAUD VIEIRA MONIZ RIBEIRO
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
EXONERA MIRELLA HONORATO GONÇALVES
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMEIO GERALDO APARECIDA VILLAS BOAS
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MARILLYN DA SILVA BORGES
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA ANDREW OLIVEIRA BORGES
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA JURACY MONTEIRO
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAR ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CESAR DOS SANTOS
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA NAZARE CARLOTA DE CASTRO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:44
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