Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
704
atos encontrados
Nº 3842
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do "CEROL", "LINHAS CORTANTES DO TIPO CHILENA" e similares, no âmbito do município de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 3843
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Aparecida o dia de Santo Afonso Maria de Ligório, a ser comemorado todo dia 01 de Agosto e dá outras providencias.
Nº 3839
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do programa "correndo para vencer", no intuito de revelar novos talentos na área do atletismo, visando torná-los atletas do futuro representando o Município de Aparecida em eventos e competições oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo
Nº 3840
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estabelece os dispositivos de identificação e as normas para padronização interna e externa dos veículos (táxi) de Aparecida, bem como as normas de procedimentos para condutores de táxi e dá outras providências
Nº 3838
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 3776/2012, de 21 de junho de 2012, que dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com a Fundação Lúcia e Pelerson Penido - FLUPP
Nº 3837
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal
Nº 3835
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento temporário de débitos inscritos em Dívida Ativa referente ao tributo Taxa de Licença de Comércio Ambulante
Nº 3836
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe e autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas
Nº 3831
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o ART. 3º da Lei 3824 de 03 de abril de 2013, no que se refere, ao que especifica. (Retroage a data de subvenção à AAPCA a partir de janeiro de 2013)
Nº 3832
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências
Nº 3833
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no quadro de pessoal do SAAE
Nº 3834
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
Nº 3830
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a adequação de todos os vasos de flores existentes nos túmulos dos cemitérios da cidade, no intuito da prevenção da Dengue no Município, e dá outras providências
Nº 3826
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Lei 2508, de 17 de agosto de 193, para fins de Registro de Imóveis e dá outras providências
Nº 3827
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização dos veículos ciclo-elétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação, conforme Resolução 315, de 08 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
Nº 3828
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão a de abono aos Servidores Públicos Municipais de Aparecida. (R$ 60,00)
Nº 3829
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências. (10%)
Nº 3824
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar entidade de utilidade pública do Município de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 3825
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão de uso compartilhado, a título precário....instalação e funcionamento de Pólo Presencial Anhanguera - UNIDERP
Nº 3822
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a passagem livre nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Aparecida para pessoas idosas a partir de 60 anos de idade, e dá outras providências
Nº 3823
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar entidade de utilidade pública do Município de Aparecida, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 3821
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução do projeto "Educando com Segurança", junto aos servidores que atuam em creches e educação infantil, com oferecimento de curso de primeiros socorros e palestras com o Corpo de Bombeiros
Nº 3817
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União
Nº 3818
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Casa da Infância e Juventude de Aparecida
Nº 3819
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, o Lar São Vicente de Paula
Nº 3820
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Comunidade Missionária Restauração
Nº 3812
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Comércio Ambulante
Nº 3813
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos ACS e ACE
Nº 3814
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Promoção Social
Nº 3815
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Sede Bombeiros
Nº 3816
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe abrir crédito adicional suplementar de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a realização da obra do Mirante Parque Ecológico de Aparecida Núcleo de Educação Ambiental.
Nº 3971
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua José Araujo Silva, conforme a Lei 3231 de 19 de setembro de 2003, logradouro público no bairro de Santa Luzia.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA ROGERIO DOS REIS DA SILVA
Nº 501
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
CANDIDADTOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 002201 CRUSO PREP. FORMAÇÃO PROF. GUARDAS
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOELTON MAIA DE ALMEIDA
Nº 495
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAR ELIMLIA MARIA PINTO DIAS DA SILVA
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
RETIFICA A P 283-13 LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA BORGES
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA RONALDO ARREZZI VIEIRA
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
EXONERA ZENILDA GOMES DE LIMA BARBOSA
Nº 463
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO ECELSO DINIZ
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA 301-2011 LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA LARISSA LUISE TEBERGA SIQUEIRA
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SAVIO JOSE MIRANDA
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PROJETO VIVA LEITE-MARILENA MOLINI-ARIADNA SOARES PEREIRA
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA ERLON DE MATTOS
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
12 LICENÇA PREMIO CLAUDEI APARECIDA GALHARDO SANTOS
Nº 505
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA ANA CRISTINA MARTINS-TONNY CARVALHO MOTTA-SERVENTE
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAR ALOISIO LOURENÇO ALMEIDA
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
NOMEA ERNALDO CESAR MARCONDES
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia