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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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TODOS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
398
atos encontrados
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 299
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA REGINA APARECIDA DE ANDRADE SEC.ESCOLA
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO APROVADO CP 011-07LUIZ ANTONIO DE TOLEDO MOTORIESTA I
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSEFA MARIA COSTA ANDRADE RIBEIRO
Nº 3665
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDADATO ADEMIR DOS SANTOS
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 245
Nº 3668
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CASSA LICENÇA PARA O EXERCICIO COMERCIO AMBULANTE JANETE SIQUEIRA
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 007 A
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDENTE NOS DIA 26 E 31 DEZEMBRO E MODIFICA HORARIO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2008
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSELI APARECIDA MAIA
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA FRIMINA MAFALDA ROLIM-BAIRRO DE N. SRA. PERPETUO SOCORRO
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 269
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 261
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA ANA PAULA DE SOUZA MAXIMIANO DOURADO-ESCRITURARIA
Nº 3710
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELETORAL BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 3661
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2008
Situação:
Revogada Totalmente
FIXA NORMAS VERIFICAÇÃO DOS CRITERIOS DO ESTAGIO PROBATORIO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PRESIDENTE DO COMDEC
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO EM PECUNIA NEREIDA MENDES DE FRANÇA
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
REASSUMIR A FUNÇÃO VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA ASSESSOR DE DIREÇÃO
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU
Nº 3674
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL MARCO ANTONIO DA SILVA
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERGIO DE SOUZA CARGO COMISSÃO DIRETOR EXECUTIVO DE TRANSITO
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO APROVADO C.P. 002.07
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA MARIA CELESTE CAETANO COLEHO-ADACEMIA APARECIDA SAUDAVEL
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
MODIFICA MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 23 DE MAIO DE 2008
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 260
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
0 8 LICENÇA PREMIO MARIA BENEDITA FERREIRA
Nº 3690
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:49
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