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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
398
atos encontrados
Nº 134
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA IRIS GLAUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA DAMASIO LOPES DINIZ-LOCLIZADO NO BAIRRO DE SÃO ROQUE
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 267
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICNEÇA PREMIO MARCIA DA CUNHA VILELA
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCEDIMENTO AVERIGUATORIO E SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA O COMERCIO AMBULANTE
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RONALD FERNANDES BATISTA
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
0 8 LICNEÇA PREMIO JOSEMAR JOSE OURIVES
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIRA CANDIDATOSCONCURSO PUBLICO
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTA NAS REAPRTIÇOES DIA 20 DE MARÇO DE 2008
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA VERONICA DE OLIVIERA PINTO
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 280
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA TELE-CENTRO COMUNITARIO VEREADOR EDISON CARNEIRO DE SOUZA-LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAGUAÇU
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VERONICA DE BRITO SANTOS CUNHA
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 276
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PAGTO. DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATE O DIA 16 DEDEZEMBRO DE 2008
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO BATISTA DA SILVA NETO-
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIAMARCOS ROBERTOS DOS SANTOS ANTUNES
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DIA 27 DE OUTUBRO 2008
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA P WALKIRIA BATISTA DO AMARAL PEREIRA
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO CHARLES XAVIER RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÃO DE MOTORISTA I APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2007
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENAÇA TRATAMENTO SAUDE CIRLENE MARIA OLIVEIRA SANTOS
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 3680
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA EMEF PROFª MARIA DA PIEDADE ARAÚJO RANGEL LL-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOTAS
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 264
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
RESERVADO E NÃO UTILIZADO
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUB. JORGE ROBERTO CAETANO MOTORISTA I
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
NOMEIA CANDIDATOS CONCURSO PUBLICO
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2008
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE PROCESSO ADM.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELETORAL MAGALI MIRANDA DE FARIA RIBEIRO PINTO
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSEFA MARIA DA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 274
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL GILSONO FERREIRA DA COSTA
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UNITARIO DA UFM R$ 1,96
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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