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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Móveis/Equip./Objetos
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Reajustes
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Tráfego
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
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173
atos encontrados
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ATUALIZA AS TARIFAS DA ZONA AZUL DE ESTACIONAMENTO
Nº 1988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA CIAL EVENTUAL E AMBULANTE E ISSQN
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1997
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DOS ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE AO ESPOLIO DE ARISTEU VIEIRA VILELA ABERTURA DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DO ITAGUAÇU
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DELEGA FUNÇÕS AO SR JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA
Nº 1990
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1921
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARFIAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE APARECIDA
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PRA REC, TAXA AMBULATNTE E ALVARA
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFA OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDES OFICIAIS DR. ATNONIO PADOIN-RENATO DAL COL E GUIDO TEO
Nº 1967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1993
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1924
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE UTILIZÇAÃO DO GINASIO DE ESPORTE
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ANULA EM TODOS SEUS EFEITOS O DECRETO 1977-88
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
EXECUÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 1988
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL SR. JOSE CAPISTRANO FILHO
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1985
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO EXERCICIO 1989 SAAE
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL PARA O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.-BANESPA
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. DA 2ª PARCELA DO IPTU
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
1-88 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2000
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MODIFICA OS VALORES DO DECRETO 1885-87 FIXANDO NOVOS PREÇOS PRA ABATE NO MATADOURO
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECRIO E EXPERIMENTAL A RIO MANSO TRNSPSORTE LTDA. EXPLORAR UMA LINHA URBANA DE ONIBUS
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE AO SR. BENEDITO DOS SANTOS MORAES PROLONGAMENTO DA RUA PROFA. ANA ROSA SOARES PENIDO
Nº 2002
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1986
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DENOMINA CONJUTO RESIDENCIAL PE. NOE SOTILHO-MANTO AZUL
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DO GINASIO DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 1910-CONCEDENCO MAJORAÇÃO NO PREÇO DO CIA DE SORVETES
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:22
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