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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Situação
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Anexos
Vínculos
Gostei
173
atos encontrados
Nº 2295
Lei
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Data:
03/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Vereadores, ex-Prefeitos e ex-Vice-Prefeitos do Vale do Paraíba - AVAL
Nº 2291
Lei
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Data:
26/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 2292
Lei
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Data:
26/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipal de 11,34% ( onze ponto, trinta e quatro por cento), sobre os atuais vencimentos.
Nº 2293
Lei
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Data:
26/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida, extensivo aos Inativos
Nº 2294
Lei
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Data:
26/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 2344
Lei
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Data:
07/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento salarial aos Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1925
Decreto Executivo
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Data:
28/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Alameda José Justino de Lima, no Bairro de Santa Rita.
Nº 2289
Lei
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Data:
28/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais de 10.84%(Dez / ponto oitenta e quatro por cento) sobre os atuais vencimentos.
Nº 2287
Lei
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Data:
28/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo.
Nº 2288
Lei
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Data:
28/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais de Aparecida
Nº 2290
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal, extensivo aos inativos
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ESTENDE OS BENEFICIO DO DECRETO 2001-88 ATIVIDADE COMERCIAL AV. SOLON PEREIRA
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1992
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA REÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDORES CONTRATADOS CLT-ESCRITURARISO INSPETORES DE ALUNOS E SERVENTES-CONVENIO DA MUNICIPALIZAÇÃO
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 1957-88
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO REC. ULTIMA PRESTAÇÃO DA TAXA DE COMERCIO EVENTUAL E AMBULANTE
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESPROPRIAÇÃO PERTENCETE AO SR. BENEDITO DOS SANTOS MORAES DESTIAN A PROLONGAMENTO DA RUA PROFA. ANA ROSA SOARES PENIDO
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. 1ª PARCELA DO IPTU
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ATUALIZA A TARIFA DA ZONA AZUL
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1996
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
OFICIALIZA OS I JOGOS ESTUDANTIS DA PRIMAVERA
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR. LUIZ GONZAGA DE SOUZA CLIMACO-GOVERNADO DO ROTARY INTERNATIONAL
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PETENCENTE DIVEROS PROPRIETARIOS PROLONGAMENTO DA RUA CARDEAL DOM LEM NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1999
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALATERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇOS OU TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1978
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. DA TAXA DE ISSQN
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
MAJORA AS PASSAGENS DOS ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
1-88 CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA REC. DA 4ª PARCELA DO IPTU
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
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