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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Cargos e Funções
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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SAAE - Portaria
Situação
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
Gostei
160
atos encontrados
Nº 566
Lei
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Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Cosme e Damiao a 2ª transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 567
Lei
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Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Joaquina Prado a primeira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 563
Lei
Baixar
Data:
13/04/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação à Campanha em beneficio dos flagelados nordestinos
Nº 562
Lei
Baixar
Data:
02/04/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriar amigavelmente ou judicialmente uma área de terreno para o alargamento da Rua Anchieta
Nº 560
Lei
Baixar
Data:
28/03/1960
Situação:
Em vigor
Concede desconto de 20% sobre o Imposto Territorial Urbano de acôrdo com o Decreto nº.219, de 18/02/1960
Nº 561
Lei
Baixar
Data:
28/03/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito especial de Cr$39.600,00 para pagamento do substituto do Tesoureiro
Nº 553
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de verba - Auxílio aos Indigentes
Nº 554
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a proceder ao calçamento da Rua Pe.Gebardo
Nº 555
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a prolongar a rede de esgoto existente na Rua Pe.Gebardo
Nº 556
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a proceder a construção de rede de esgoto da Rua Santa Rita
Nº 557
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Pró-Construção e Instalação da Comarca de Aparecida
Nº 558
Lei
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a encaminhar o Sr.José Carlos de Oliveira para fazer estágio de Aperfeiçoamento de Tratador de àguas
Nº 559
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina rua Totó Barbosa o trecho que partindo do final da Avenida Dr. Júlio Prestes.
Nº 550
Lei
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Cria Departamento de Receita e Despesa com Sede no Distrito de Roseira
Nº 551
Lei
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Tesoureiro do Departamento de Receita e Despesa do Distrito de Roseira
Nº 552
Lei
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 546
Lei
Baixar
Data:
27/02/1960
Situação:
Em vigor
Abre crédito de Cr$27.500,00 para pagto despesas por ocaasião do Pleito Eleitoral Municipal
Nº 547
Lei
Baixar
Data:
27/02/1960
Situação:
Em vigor
Abre crédito de Cr$12.000,00 - para pagto reajuste de aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal de Santa Rita
Nº 548
Lei
Baixar
Data:
27/02/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de um bebedouro para animais
Nº 549
Lei
Baixar
Data:
27/02/1960
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto predial pelo prazo de 5 anos ao prédio próprio onde funcina a Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel, Papelão e Cortiça de Aparecida
Nº 545
Lei
Baixar
Data:
25/02/1960
Situação:
Em vigor
Abre crédito de Cr$60.000,00 - Auxílio ao "O Aparecida"
Nº 544
Lei
Baixar
Data:
11/01/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda da camionete "Chevrolet" de propriedade da Prefeitura
Nº 543
Lei
Baixar
Data:
07/01/1960
Situação:
Em vigor
Modifica a tabela nº.13 do Ato 49
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CRIADA A COMISSÃO DE FESTEJOS PARA A SEMANA COMEMORATIVA DA CIDADE
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 229
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
EFETIVA E REGULAMENTA A LDI 623-DESAPROPRIAÇÃO DA TRAVESSA JAIME RIBEIRO
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CONVOCA OS COMERCIANTE AMBULANTES A REULARIZAREM SUA SITUAÇÃO
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O VALOR TERRITORIAL URBANO
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 143 DE 1956
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITIO ADICIONAL SUUPLEMENTAR
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
INTITUIDA NO MUNICIPIO A SEMANDA DA EMANICIPAÇÃO DO DIA 10 A 17.12
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
EFETIVA O REGULAMNTA A LEI MUNICIPAL 654 DE 60 DESAPROPRIAÇÃO ALARGAMENTO DA RUA JAIME RIBEIRO PERTENCETNTE A SRA. GUIOMAR COSTA DE OLIVIERA
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
PROIBE AS CONSTRUÇÕES E LOCALIZAÇÕES DE BARRACAS NESTA CIDADE
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1961
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CRAIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NOS DIA 14, 15 E 16 DE ABRIL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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