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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 614
Lei
Baixar
Data:
19/08/1960
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 615
Lei
Baixar
Data:
19/08/1960
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar de CR$470.000,00 a diversas verbas orcamentárias
Nº 603
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar de Cr$405.000,00
Nº 604
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial de Cr$9.991,90 para pagtp da Cia. Eletricidade de São Paulo e Rio
Nº 605
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede isenção dos Impostos Predial e Territorial a uma casa e terreno de propriedade do Sr.José Lemes Moreira, situada à Vila Andrade, doados à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 606
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Mamede Artur de Sousa
Nº 607
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Pedro Goussain
Nº 608
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Tufai Chad
Nº 609
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida o Sr.Mário Gascó Ramisa
Nº 611
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Colombano Teixeira a que partindo do término da Rua São José, segue paralela à E.F.C.B
Nº 613
Lei
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o número de negociantes e fotógrafos ambulantes com permissão da Prefeitura Municipal em diversos logradouros públicos da cidade
Nº 610
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Benedito Daniel a terceira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 612
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Travessa Moreira César a que liga as Ruas Pedro Lopes Figueira e José Carlos
Nº 600
Lei
Baixar
Data:
18/07/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$24.000,00 à Diretoria da Guarda Mirim de Guaratinguetá
Nº 601
Lei
Baixar
Data:
18/07/1960
Situação:
Em vigor
Considera o Sr. Vicente de Paula Penido, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 602
Lei
Baixar
Data:
18/07/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Pagar Cr$10.000,00 como auxílio para o Esporte Club Roseira
Nº 598
Lei
Baixar
Data:
04/07/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial de Cr$76.806,90 destinado a cobrir despesas no exercício de 1959 e não constantes do balanço
Nº 599
Lei
Baixar
Data:
04/07/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder isenção do Imposto sobre Jogos e Diversões aos disputantes do presente Campeonato Amador da Cidade
Nº 593
Lei
Baixar
Data:
10/06/1960
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art.1º. da Lei Nº.249, de 13 de agosto de 1956
Nº 594
Lei
Baixar
Data:
10/06/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$3.200,00 como auxílio à Legião Brasileira de Assistência
Nº 595
Lei
Baixar
Data:
10/06/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 ao Seminário Santo Afonso
Nº 596
Lei
Baixar
Data:
10/06/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$85.00,00 à Conferência de São Vicente de Paulo de Roseira
Nº 597
Lei
Baixar
Data:
10/06/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber em doação uma área de terreno dos herdeiros de João matuck
Nº 592
Lei
Baixar
Data:
07/06/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar de Cr$107.600,00
Nº 577
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial de Cr$63.476,00 para instalação de uma linha telefônica entre o Estádio 17 de dezembro e a Rádio Aparecida
Nº 578
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Majora para Cr$4.000,00 a pensão concedida à viúva Benedita Gonçalves dos Santos
Nº 579
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$30.000,00à Santa Casa de Misericórida de Aparecida
Nº 580
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$55.000,00 ao Seviço de Caixas escolares
Nº 581
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua José Carlos a Rua que partindo do ponto de união das Ruas Pedro Lopes Figueira Travessa Carlos Wendling e segue até a Rua Padre Gebardo
Nº 582
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$15.000,00 como auxílio para o Natal das crianças pobres
Nº 583
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 ao Seminário central N.S.Aparecida
Nº 584
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$25.000,00 como auxílio à Vila Vicentina
Nº 585
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$10.000,00 para a Campanha do Agasalho
Nº 586
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$20.000,00 como auxílio ao Abrigo N.S.Aparecida
Nº 587
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Considera o Sr.Rafael Guarino, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 588
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Considera o Sr.Francisco Ferreira, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 589
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Considera o Revmo. Padre Pedro Fré, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 590
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Considera o Sr.Severino Cavalcanti Ferreira, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 591
Lei
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Considera Sua Excia.Revma.D.Antonio Ferreira de Macedo, Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida
Nº 576
Lei
Baixar
Data:
19/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$12.000,00 - Auxílio à Paróquia de Roseira
Nº 570
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar Cr$10.000,00-Auxílio à Maternidade e Infância
Nº 571
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza ao pagamento de Cr$30.000,00- Auxílio ao Abrigo Monsenhor Filippo
Nº 572
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$2.000,00 - Auxílio ao Sanatório Santo Ângelo
Nº 573
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$100.000,00 - Auxílio ao Esporte Club Aparecida
Nº 574
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$25.000,00 - Auxílio à Conferência de São Vicente de Paulo
Nº 575
Lei
Baixar
Data:
13/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar a importância de Cr$6.000,00 - amparo à Maternidade e Infância Damas de Caridade
Nº 564
Lei
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber em doação uma faiza de terreno situada entre as Ruas Anchieta e Aristides de Andrade
Nº 565
Lei
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a permutar uma área de terreno
Nº 568
Lei
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Transfere diversas dotações
Nº 569
Lei
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Prorroga para o presente exercicio a Lei Municipal nº.392, de 12/03/1959
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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