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Atualizado em: 06/05/2026 às 10h54

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PORTARIA Nº 215, 05 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 01/05/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifados e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Heloísa Dias da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Heloísa Dias da Silva, portadora do CPF nº 325.***.***-70, do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado.
Art. 2º – Nomear a Sra. Heloísa Dias da Silva, portadora do CPF nº 325.***.***-70, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o 01.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.	05/05/2026
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