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Ementa Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais, o Sr. Charles Xavier Ribeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Charles Xavier Ribeiro, portador do CPF nº 300.***.***-20, do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento institucional.
Art. 2º – Nomear o Sr. Charles Xavier Ribeiro, portador do CPF nº 300.***.***-20, do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos socioassistenciais, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo