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Atualizado em: 06/02/2026 às 12h01

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PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 072/2026, referente a cessão para a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato / SP, a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende portadora do CPF nº 349.***.***-23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.02.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 06 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.	04/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.	03/02/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 73, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogada integralmente a Portaria Municipal de nº 630/25 datada de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 72, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 426, 22 DE JULHO DE 2025	Revogação da portaria nº 404/2025, autorização a nomeação da Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.	22/07/2025
PORTARIA Nº 253, 03 DE ABRIL DE 2025	Revoga a nomeação da Sra. Adriane Caroline dos Santos do cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – constante na Portaria nº 167/2025, de 06.02.2025.	03/04/2025
PORTARIA Nº 115, 17 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 054/2025 que nomeou no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, a Sra. Solange Cristina Leme Assumpção do Amaral,	17/01/2025
PORTARIA Nº 112, 16 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 047/2025 que nomeou a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis, no Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Pessoas.	16/01/2025
PORTARIA Nº 110, 15 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 082/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.	15/01/2025

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