Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 22/10/2025 às 14h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 561, 09 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Licitações

Em vigor

Ementa Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 8468, datado de 09.10.2025, de autoria do Setor de Licitações, solicitando a emissão de portaria para a inclusão de servidor para exercer a função de Pregoeiro;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 361/2025, para incluir como Pregoeiro para Licitações na Modalidade Pregão, o seguinte servidor:
- Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	25/03/2025
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.	19/12/2024
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	24/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024	REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.	20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.	07/05/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume