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Atualizado em: 26/01/2026 às 15h46

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PORTARIA Nº 561, 09 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Licitações

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Em vigor

09/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

22/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 45

Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 8468, datado de 09.10.2025, de autoria do Setor de Licitações, solicitando a emissão de portaria para a inclusão de servidor para exercer a função de Pregoeiro;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 361/2025, para incluir como Pregoeiro para Licitações na Modalidade Pregão, o seguinte servidor:
- Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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