| Recurso Municipal | ||
| Dotações | Segmento | Valor/4 meses |
| 01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, com foco de trabalho na área da Infância e Juventude. | R$400.000,00 (quatrocentos mil reais reais). |
| 01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Associações de defesa de direitos sociais e pessoas portadoras de necessidades especiais. | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) |
| 01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, do Idoso. | R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. | 06/11/2026 |
| LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. | 05/11/2026 |
| LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências | 05/11/2026 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. | 29/10/2026 |
| LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. | 13/10/2026 |