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PORTARIA Nº 372, 15 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 15/05/2024
Assunto(s): Diversos , Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 331/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 331/2024, de 03 de maio de 2024:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.05.2024, ao Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 171.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 05.03.20214 a 04.03.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.05.2024, ao Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 171.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 05.03.20214 a 04.03.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 263, 01 DE AGOSTO DE 2023 Determina a RESTITUIÇÃO de valores oriundos da não prestação de contas por parte de Servidores Públicos Municipais do período de 2015 a 2019 para o devido ressarcimento ao erário público a ser realizado pela Dívida Ativa Municipal, após parecer conclusivo, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo referente ao Processo Administrativo nº 023/2021, e dá outras providências. 01/08/2023
PORTARIA Nº 270, 04 DE MARÇO DE 2021 Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório. 04/03/2021
PORTARIA Nº 437, 19 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva 19/06/2024
PORTARIA Nº 433, 12 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogério Conceição Fernandes. 12/06/2024
PORTARIA Nº 432, 11 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Beraldo Lourenço Silva. 11/06/2024
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PORTARIA Nº 372, 15 DE MAIO DE 2024
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