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Retifica a Portaria nº 331/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro.Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.05.2024, ao Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 171.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 05.03.20214 a 04.03.2019 (05 anos), quitando o referido período. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.05.2024, ao Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 171.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 05.03.20214 a 04.03.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo