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Atualizado em: 11/04/2024 às 16h24

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EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Atendendo ao que dispõe o artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, bem como ao Princípio da Publicidade previsto no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos de Siqueira, por seu Secretário Municipal de Planejamento e Governo Exma. Sra. Mayara Figueiredo, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 19h no Plenário da Câmara Municipal de Aparecida, localizado na Rua Joaquina Prado, nº 369, Jardim Paraíba, será realizada a Audiência Pública, a fim de promover às discussões visando à elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025) do Município de Aparecida.
Aparecida-SP, 11 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025
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LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.	06/10/2025

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