Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 352.***.***-29, cargo efetivo de Professor III de Inglês, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 289 (duzentos e oitenta e nove dias) anos, de 18.03.2024 a 31.12.2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo