Ementa
Autoriza a Sra. Natalia Caroline Marcondes Pinto a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01.02.2024, a servidora Natalia Caroline Marcondes Pinto, portadora do CPF nº 385.***.***-84, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava afastada sem remuneração desde 03.03.2023, conforme Portaria nº 068/2023.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo