Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do servidor público municipal, Sr. Antonio Carlos de Paiva Junior.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos o Sr. Antonio Carlos de Paiva Junior, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 343.***.***-18, cargo efetivo de Escriturario lotado na Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, de 29.01.2024 a 27.01.2025 (1 ano).
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 29 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo