Ementa
Autoriza o Sr. James Francisco Costa Ribeiro a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Geometria, a partir de 01.02.2024, o servidor James Francisco Costa Ribeiro, portador do CPF nº 325.***.***-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastado sem remuneração desde 02.04.2022, conforme Portaria nº 183/2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo