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Ementa Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
José Carvalho de Paula – RG: 4.***.***-X – Prefeito Municipal
Glaucio Jorge de Souza – RG: 15.***.***-0 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira – CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 – Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente Sanitário
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente Sanitário
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente Sanitário
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente Sanitário
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente Sanitário
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – RG: 26.***.***-5 – Agente Sanitário
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 131/2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 07.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo