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PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.
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10/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências
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10/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - SME - Retificação, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece as diretrizes para a organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas
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08/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino
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05/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.
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04/12/2025
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 2SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
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16/08/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 1SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
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16/08/2023
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EDITAL Nº 1, 18 DE ABRIL DE 2022
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Aviso de republicação
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18/04/2022
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EDITAL Nº 1, 06 DE ABRIL DE 2022
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EDITAL - VESTIBULINHO
2º SEMESTRE – 2022
O Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Profª Mathilde Fázzeri”, torna pública, por meio desse edital, a abertura das inscrições para o Vestibulinho de ingresso dos alunos relativo ao 2º semestre do ano de 2022 do CTMA – Colégio Técnico Municipal de Aparecida, no período de 06/04/2022 à 03/06/2022, para os seguintes Cursos Técnicos de:
• Administração;
• Guia de Turismo;
• Informática;
• Nutrição e Dietética.
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06/04/2022
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EDITAL Nº 1, 24 DE MARÇO DE 2022
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Edital APM Escola Virgulina Marcondes
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24/03/2022
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