Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Neide Correa da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.03.2023, a Sra. Neide Correa da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 275.***.***-61, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 26.03.2017 a 25.03.2022 (15 anos), quitando o referido.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.03.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo