Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.07.2024, ao Sr. José Benedito de Carvalho Rangel, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 217.***.***-19, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 22.01.2017 a 21.01.2022 (15 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo