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Ementa Retificação da Portaria nº 121/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Charleaux Marcelino.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 121/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.03.2024, ao Sr. Valdir Charleaux Marcelino, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 073.***.***-03, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 4º quinquênio, de 21.03.2011 a 20.03.2016 (20 anos), sendo 30 (trinta) dias no período de 06.03.2024 a 04.04.2024 e 30 (trinta) dias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024, restando –lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Leia- se: Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.03.2024, ao Sr. Valdir Charleaux Marcelino, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 073.***.***-03, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 4º quinquênio, de 21.03.2011 a 20.03.2016 (20 anos), sendo 30 (trinta) dias no período de 06.03.2024 a 04.04.2024 , restando –lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 08.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo