Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rosangela Aparecida de Aquino Rosas
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 25.07.2024, a Sra. Rosangela Aparecida de Aquino Rosas, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 162.***.***-93, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 14.02.2019 a 13.02.2024 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.
