Ementa
Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Mariana Pio da Silva, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Fica renomeada em seu respectivo cargo de livre nomeação e exoneração, a servidora Mariana Pio da Silva portadora do CPF 438.***.***-06, no Cargo em Comissão de Supervisor, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 2º - A renomeação encampa o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
