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PORTARIA Nº 400, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
12/09/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
08/04/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 265
Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020.[/ementa]
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
I – Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Titular: Wilson de Souza
Suplente: Carolina dos Santos Rodrigues
Procuradoria Geral do Município
Titular: Fernando César Campos de Mello
Suplente: Ariadine Diniz Pinto
Defesa Civil
Titular: Allan Felipe Rocha de Siqueira
Suplente: José Ricardo da Conceição
Secretaria Municipal de Obras
Titular: Jamile Barros Garcia dos Reis
Suplente: Jéssica Lerisse Barbosa Touma
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Titular: Angelita de Lima e Silva Dutra
Suplente: Ana Paula Maciel da Silva
SAAE
Titular: Clarissa Adriana Justo Soares
Suplente: Alan Dias Rodrigues
Câmara Municipal de Aparecida
Titular: Glauber Camilo Barbosa
Suplente: Emerson Luis Ribeiro
II – Representantes da Sociedade Civil
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Aparecida
Titular: José Renato Coelho Ribeiro
Suplente: Cassiano Rodrigues Maia Sampaio
Rotary Clube
Titular: Jefferson Ernani Nunes
Suplente: Luiz Paulo da Cunha 
Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Titular: Mauricio Monteiro de Campos
Suplente: Luciana Pena Firme
ANAMMA
Titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto
Suplente: Marinete Aparecida Moreira
OAB Subseção Aparecida
Titular: Pedro Guilherme Elache Vieira Vilela
Suplente: Lidiane Campos Vieira
Santuário Nacional
Titular: Whashington Luiz Agueda
Suplente: José Augusto Pinelli
Associação Comercial e Industrial
Titular: Ângelo Reginaldo Leite
Suplente: Josiane Arneiro de Almeida Pedroso
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 608/2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 265, 08 DE ABRIL DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 371, 03 DE JULHO DE 2025 Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 03/07/2025
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PORTARIA Nº 352, 27 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 27/06/2025
PORTARIA Nº 312, 02 DE JUNHO DE 2025 Nomear o Sr. SÉRGIO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL. 02/06/2025
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PORTARIA Nº 400, 12 DE SETEMBRO DE 2022
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