Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. JAMES FRANCISCO COSTA RIBEIRO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. James Francisco Costa Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 325.***.***-06, cargo efetivo de Professor III de Geometria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, de 02.04.2022 a 31.03.2024 (730 dias).
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.04.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo