Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Lúcia Helena Soares Monteiro Gallo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Lúcia Helena Soares Monteiro Gallo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 089.***.***-16, cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, de 02.05.2024 a 01.05.2026 (730 dias).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo