Ementa
Autoriza a Sra. ELISABETE APARECIDA MONTEIRO VAZ GOMES DE JESUS a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Agente comunitário de Saúde, a partir de 04.04.2022, a Servidora Elisabete Aparecida Monteiro Vaz Gomes de Jesus, portadora do CPF nº 285.***.***-92, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava afastada sem remuneração desde 22.02.2021, conforme Portaria nº 240/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo